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Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 8 de junho de 2026

1. Quem somos

NutriPro e uma plataforma SaaS desenvolvida pela Miranda Labs Tecnologia LTDA (CNPJ 63.210.893/0001-10) para nutricionistas e clinicas. Esta politica descreve como tratamos os dados pessoais coletados na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Papeis (LGPD)

  • Controlador: O nutricionista (titular da conta NutriPro) e o controlador dos dados dos seus pacientes.
  • Operador: A Miranda Labs e operadora — processa os dados sob instrucao do controlador conforme contrato.

3. Dados que coletamos

  • Do nutricionista: nome, e-mail, CRN, telefone, dados da clinica, dados de pagamento (processados pela Pagar.me — nao armazenamos numero de cartao).
  • Do paciente: nome, telefone, e-mail, CPF (opcional), data de nascimento, dados clinicos inseridos pelo nutricionista (anamnese, medidas corporais, bioimpedancia, exames laboratoriais, diagnostico nutricional, plano alimentar, diario alimentar com fotos).
  • Dados sensiveis de saude (Art. 11, LGPD): Todos os dados clinicos do paciente sao classificados como dados pessoais sensiveis e requerem consentimento explicito, coletado pelo nutricionista.
  • De uso: logs de auditoria (acao, timestamp, metadados) para seguranca e rastreabilidade.

4. Base legal

O tratamento dos dados do nutricionista se da pela execucao de contrato (Art. 7, V). Dados de saude dos pacientes requerem consentimento explicito (Art. 11, I) — o nutricionista, como controlador, e responsavel por obte-lo. Para uso de dados anonimizados em BI/Analytics, obtemos consentimento especifico e separado do nutricionista.

5. Onde os dados ficam

O banco de dados principal fica na regiao Sao Paulo (sa-east-1). Arquivos (fotos, exames, PDFs) sao criptografados com AES-256-GCM antes do upload e armazenados na Cloudflare R2 (object storage), com criptografia adicional em transito (TLS) e em repouso. Tokens sensiveis (Google OAuth, WAHA) sao igualmente criptografados com AES-256-GCM no banco de dados PostgreSQL.

6. Isolamento entre clientes

Cada nutricionista tem seus dados isolados via Row-Level Security do PostgreSQL. Nenhum nutricionista ve dados de outro nutricionista — a regra e forcada no nivel do banco, nao apenas na aplicacao.

7. Compartilhamento com terceiros

Para operar a plataforma, os dados sao processados por:

  • Provedor de mensageria WhatsApp — envio de mensagens via WhatsApp (apenas telefone + texto da mensagem). O fornecedor especifico pode mudar; informacoes atualizadas estao disponiveis sob solicitacao ao DPO.
  • Google Calendar — sincronizacao da agenda do nutricionista (apenas dados da consulta)
  • Pagar.me — processamento dos pagamentos da assinatura do nutricionista
  • Resend — envio de e-mails transacionais
  • Sentry — monitoramento de erros (apenas stack traces, sem dados de saude)
  • Cloudflare (R2) — armazenamento de arquivos criptografados (fotos, PDFs, exames)

Nenhum dado de saude do paciente e compartilhado com terceiros.

8. Uso de dados para BI e Analytics

A Miranda Labs podera utilizar dados anonimizados e agregados para fins de inteligencia de negocios, como metricas de uso da plataforma, tendencias nutricionais e benchmarks entre clinicas.

  • Este uso requer consentimento especifico e separado (opt-in) do nutricionista
  • A recusa nao afeta nenhuma funcionalidade da plataforma
  • O consentimento pode ser revogado a qualquer momento via painel de configuracoes
  • Dados sao anonimizados de forma irreversivel — nao e possivel reidentificar individuos

Para detalhes completos, consulte a Politica de Privacidade completa, secao 9.

9. Direitos do titular

Voce (nutricionista ou paciente) pode a qualquer momento:

  • Acessar os dados que temos sobre voce
  • Corrigir dados imprecisos
  • Solicitar a exportacao dos dados em formato estruturado (JSON/CSV)
  • Solicitar a exclusao completa dos dados
  • Revogar consentimento (inclusive para BI)
  • Consultar a lista de terceiros com quem compartilhamos dados

A plataforma oferece ferramentas de self-service para exportacao e exclusao de dados. Solicitacoes tambem podem ser feitas via dpo@nutripro.app. Respondemos em ate 15 dias uteis.

10. Retencao

Apos cancelamento da conta, os dados ficam disponiveis para exportacao por 30 dias e em seguida sao excluidos definitivamente — exceto quando a retencao for obrigatoria por lei (ex.: dados fiscais por 5 anos, conforme Art. 173 do CTN).

11. Cookies

Usamos cookies estritamente necessarios para autenticacao (sessao Auth.js). Nao usamos cookies de marketing, analytics de terceiros ou rastreamento comportamental.

12. Contato

Suporte (SAC): mirandalabs.co@gmail.com (assunto: "NutriPro SAC")
DPO: dpo@nutripro.app
Miranda Labs Tecnologia LTDA — CNPJ 63.210.893/0001-10

Veja tambem os Termos de Servico.